segunda-feira, 11 de abril de 2011

O leão já era ardiloso e de dentes bem afiados na época do Brasil Colônia...


Um pouco de nossa história passada  e  suas eventuais conseqüências futuras
(Apêndice da matéria do meu Blog de 4-4-2011) 
Louis Frankenberg 


Durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para Portugal, descobridor de  nossa terra e  seu colonizador.
Esse tributo incidia sobre tudo que era produzido em nosso país e correspondia a 20%  do que era extraído ou seja o equivalente a 1/5.   
Essa altíssima   taxação era chamada de "O  Quinto".
Esse imposto recaía principalmente sobre a  produção de ouro, na época um dos principais produtos extraídos em Minas Gerais.
“O Quinto" era tão odiado pelos brasileiros que, quando se referiam a ele, o chamavam de  
"O Quinto dos Infernos". 
E essa expressão,  virou sinônimo de tudo que era ruim e negativo e até hoje a utilizamos quando desejamos nos referir a algo  que muito  nos  revolta.
A partir de determinado momento, caso o mesmo  estivesse atrasado, a Coroa Portuguesa exigiu que os brasileiros pagassem  este tributo em uma única parcela, episódio esse que ficou  conhecido como "Derrama".
O fato  na época  revoltou a população, gerando a revolta chamada de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante com a prisão e  julgamento de Joaquim José da Silva Xavier,  nosso famoso herói  Tiradentes.
Até aí a história que todos conhecemos ( ao menos deveriam conhecer).
O “IBPT”, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário,  entidade da iniciativa privada e defensor  dos direitos  do cidadão e do consumidor brasileiro, tanto quanto o é  este cronista briguento.   
Relacionado ao pagamento de tributos mais razoáveis, portanto menores, foi comprovado que  a   carga tributária  que pagamos   ultimamente equivale a 38%  daquilo   que produzimos (PIB) ou seja  quase 2/5 (dois quintos)! 
Conclui-se que hoje em dia, considerando-se  a totalidade   de tributos diretos e indiretos incidentes sobre toda a atividade econômica, tanto municipais, estaduais como federal, pagamos  praticamente o dobro  dos valores que  fizeram eclodir a revolta chamada  Inconfidência Mineira.
O  Brasil é hoje em dia um dos países que  relativamente mais  tributos cobra de seus cidadãos e também é aquele que menos retribui aos seus contribuintes em matéria de serviços como educação, saúde, segurança,  obras públicas  e tranqüilidade financeira  na velhice.
Infelizmente, absolutamente refratários aos contínuos reclamos e protestos da sociedade, a cada dia que passa, novos tributos  nos são impingidos  sorrateiramente  ou seja  de que o Estado não procura diminuir seu tamanho, ao contrário,  está cada vez mais gigantesco.
É claro que conhecemos as razões que nada mais são que  os inúmeros   interesses corporativos que precisam ser mantidos para não ferir os diversos grupos de prejudicados.
Nossos dirigentes de plantão continuam insensíveis aos reclamos que vem pricipalmente dos lados  da inciativa privada que pagam os custos de um Estado  super dimensionado.
Esta  perene e inalterada situação  me entristece profundamente, pois acredito  que   planejamento tributário inteligente, objeto da minha crônica anterior, é tão somente um mero paliativo, pois  enquanto não desmontarmos este monstro  que são esses DOIS QUINTOS DO INFERNO,  estaremos fadados  a sermos escravos  de um  perene desenvolvimento apenas medíocre e jamais  acabaremos com o grande contingente de  miseráveis e de pobres  em nosso país.
Somente com a diminuição do tamanho do Estado Brasileiro em todos seus segmentos, poderemos diminuir os impostos, tributos, taxas, contribuições, pseudo reformas apenas na aparência, que apenas trocam maneiras e formas de tributar e que, em nada   adiantarão  serem propostas pois serão como trocar seis por meia dúzia...
Está mais do que na hora de adotar providências para nos tornarmos uma nação desenvolvida do primeiro mundo! Temos todas as condições para o sermos, basta iniciar algumas reformas de base.
Conclamo  nossos líderes empresariais a pensar seriamente a respeito e iniciarem  um movimento político que ensejam a sério estas  mudanças!
Mais cedo ou mais tarde teremos  que adotar estas reformas de qualquer maneira, pois desde já o custo Brasil está se tornando intolerável e outros países  com mais visão e habilidade que o nosso,  produzem e vendem a preços que não permitem que possamos concorrer, fechando   mercados  que naturalmente deveriam   ser nossos se não fossem os tributos elevados que pagamos.
Saber que por apenas um Quinto (1/5) se fez a Inconfidência Mineira e, conseqüentemente,  celebramos anualmente nosso Tiradentes, deveria servir de lição e alerta  e, nos relembrar que 2/5 poderão, eventualmente,  nos  conduzir  a situações  futuras bem mais perigosas  ou quem sabe aos Dois  Quintos do Inferno!
Nosso próprio passado,  a história  de guerras e revoluções que ocorreram pelo mundo afora e,   as revoltas que atualmente estão se desenvolvendo  em alguns países da África e Oriente Médio,  deveriam nos fazer pensar mais seriamente a respeito  da questão dos tributos demasiadamente   elevados  e pela maneira inconseqüente    de como é  gasto o dinheiro do contribuinte...
Louis Frankenberg,CFP®  11-4-2011

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