O leão é mais ardiloso para quem não se planeja previamente

Estamos a menos de um mês do prazo final para a entrega da declaração de imposto de renda das pessoas físicas e, sem dúvida, a maioria dos compelidos contribuintes do leão, a esta altura estarão imaginando mil e uma maneiras de pagar  o menos possível ao Governo.

Há muito  tempo tenho advertido a todos  que me desejavam ouvir que  a Secretaria da Receita Federal estava se preparando para cercar  a todos que honestamente ganham seu sustento, fazendo com que não mais pudessem inadvertidamente “esquecer” de incluir alguma receita ou, alternativamente   “desconsiderar” alguma aquisição de maior valor para ver se passaria desapercebido pelo  nosso Estado Todo Poderoso.

Desde a introdução do “CPF” ou “CIC”, como anteriormente era designado, uma espécie de espada de Dámocles  estava fadada a cortar nossas gargantas mais cedo ou mais tarde.

O mais cedo não acontecia porque nossos  profissionais de tributação do fisco inicialmente ainda não tinham o suficiente preparo, entretanto, esta mamata acabou.

Na mesma proporção em que o país  evoluiu enormemente, econômica e financeiramente, nos últimos 20 anos, a fiscalização se aprimorou igualmente, treinando e aprendendo  aqui mesmo ou sendo treinados em outros países igualmente vorazes como por exemplo a França, os Estados Unidos e a Alemanha.
Aqueles  países  bastante experimentados em como pegar os incautos e ingênuos que ainda acreditam que são mais espertos que aquelas maquinas diabólicas que empregam   avançada tecnologia da informação e sofisticadas ferramentas de pesca de algumas fraquezas humanas como por exemplo a "sonegação" ...

Ainda lembro os bons tempos em que a probabilidade de ser pego pela fiscalização era pequena, pois dependia mais de você ser apenas um azarado  no meio de alguns alguns milhares de contribuintes, e ser portanto  o sorteado randomicamente e, conseqüentemente ter sua declaração revisado fisicamente e, com  um pouco de  sorte, (ou teria sido habilidade?) ser considerado honesto ou ao contrario receber uma intimaçao para se explicar melhor...

Meus caros amigos, este tempo infelizmente acabou.

independente do lugar no qual você se encontra ou tenta passar desapercebido, desde a  simples compra   no supermercado até a totalidade do  seu endividamento mensal no cartão de crédito, passando por alugueis, viagens, registros em cartórios de compra e venda de imóveis e todas as demais espécies de transações financeiras  efetuadas em instituições bancárias,  os habilidosos fiscais  vão usar seu CPF de 11 dígitos para  apurar o que você fez, adquiriu ou vendeu, enfim se se envolveu em algum rolo com dinheiro ou  instrumentos  que representam dinheiro!

Os alcagüetes ou delatores de todos os tipos e que você desconhece  por inteiro são  as centenas de maneiras no país inteiro, da Rondônia    até o Rio Grande do Sul, todos  voltados para ajudar automaticamente  aos funcionários da Receita Federal  a revelar o que você anda aprontando e, isto independente de  você estar vivendo na cidade grande ou praticar suas malandragens em algum lugarejo bem remoto.

Os olhos  bem abertos do leão estarão lhe acompanhando atentamente. Orson Welles chegou e não é mais apenas um filme futurístico.

Além das dezenas de declarações e formulários que empresas públicas e privadas tem de preencher anual ou semestralmente em que comunicam tudo que você fez com o seu dinheiro e, onde invariavelmente consta seu CPF, agora existem gigantescos computadores que devoram  todas essas informações  a seu respeito, classificando-as, somando-as, interpretando-as e por último comparando-as com o que você mesmo digitou displicente e ingenuamente até 29 de Abril deste ano em sua declaração anual.

Repare que este "Padastro de Todos" ainda lhe dá uma colher de chá que consiste em que o próprio programa lhe faz o favor de apontar  alguns dos seus  próprios erros, ajudando-lhe em suas distrações e esquecimentos, mas é claro nunca vai lhe dizer antecipadamente  o que eles já sabem a seu respeito...lembrem o adágio da "Mentira tem perna curta?" 

Bem, repararam que até agora nem toquei na palavra planejamento? E nem mencionei os limites  dos valores  e percentuais  que podem ser deduzidos e abatidos? (ainda, mas por quanto tempo?)

Pois agora vou  mencionar alguns macetes que vocês deveriam começar a adotar para se defenderem.

Não vou, nesta  limitada crônica, mencionar todos esses valores e seus limites, pois vocês os encontrarão nos manuais e jornais que estão circulando por aí ou então no próprio site do programa da Receita Federal.

Seu planejamento financeiro e fiscal deve começar no dia 1º de janeiro de cada ano anterior ou até dois ou três anos anteriores e não quando a Secretaria da Receita Federal publica pela Internet os programas  de preenchimento e entrega da declaração de ajuste anual do ano corrente. Quanto antes você se conscientiza de que precisa preparar suas próprias defesas para anular algumas das inconveniências  da intromissão do Estado Todo Poderoso, melhor para você. infelizmente você e outros brasileiros continuam a pensar no assunto alguns dias antes da data limite da entrega e, sabemos que a pressa é inimigo da perfeiçao.

Na condição de planejador financeiro que sou,  gostaria de lembrá-lo que quem se prepara convenientemente com certos antídotos do planejamento financeiro, poderá, quem sabe, poupar entre 5% e 10% de imposto de renda devido. É claro  que tudo depende da situação peculiar de cada um. Alguns palpites úteis;        

• Guardar sempre e cuidadosamente  quaisquer informações, recibos, documentos etc que envolvem abatimentos e anotar o número dos  cheques, data de emissão e nomes do banco e a quem foram entregues/credtados.
• Guardar pelo menos por dois anos (o limite legal para comprovar algo posteriormente é de 5 + 1 ano para finalidades fiscais) os extratos mensais dos bancos e administradores de cartões de crédito, além das alterações que fizer em seus investimentos etc. Lembre-se que um ano depois de ocorrido, você não lembra absolutamente nada do que fez ( menos ainda, das malandragens)
•            Começar a prestar atenção  aos investimentos que pagam 15% ou 20% de imposto de renda na fonte ou são isentos de imposto de renda como a caderneta de poupança, por exemplo, em vez dos 27,5% da tabela progressiva em sua alíquota mais elevada.
•        Lembrar constantemente que com uma inflação projetada  ao redor de 6,5 % para 2011, os rendimentos devem  compensar esta pesada perda, nada desprezível e ainda estarão sujeitos a pagar imposto de renda sobre o rendimento e portanto devem superar em percentual a soma destes dois fatores para fazerem algum sentido lógico! 
•          Levar em consideração que quanto mais tempo algum investimento permanecer em seu poder, menor será a incidência de imposto  sobre o rendimento. Até 180 dias é 22,5%, entre 180 dias e 360 dias é   20%, entre 1 ano e 2 anos é   17,5% e acima de 2 anos é   15%!
•    Qualquer pessoa deve estudar com atenção a conveniência de utilizar um fundo VGBL ou PGBL, para saber qual dos dois que mais lhe convém. Consultem algum especialista (preferencialmente  algum  tributarista ou planejador independente e não o gerente do banco).
•     Para quem gosta de brincar com ações na Bolsa, lembrar que dá para ganhar um bocadinho de dinheiro, sem a incidência de qualquer imposto, atentando para permanecer  dentro dos limites de venda de R$ 20.000,00 mensais. É bom lembrar que a informação da venda de ações deixa uma prova indelével da ocorrência na qual o delator é a própria Corretora e de que a mesma também  vai parar  no cérebro  onipotente do leão.
•    Sei que existem outros macetes, mas meu espaço esgotou.

É isto meus amigos, vou começar a preparar a minha própria declaração, considerando tudo que mencionei para vocês  até agora. Casa de ferreiro, espeto de ferreiro ( e não de pau!).
Um forte abraço,

Louis Frankenberg,CFP®   4-4-2011

e-mail; perfinpl@uol.com.br e lframont@gmail.com

Blog;   www.seufuturofinanceiro.blogspot.com