4ª e última parte da série Segurança, Saúde,
Educação, Previdência Social e Tributos.
Louis Frankenberg, CFP® 10-06-2013.
Desejo relembrar aos meus leitores
que as acima citadas garantias ao cidadão brasileiro são direitos constitucionais
e deveriam ser uma compensação pelos pesados encargos e tributos que pagamos no
Brasil, despeito o Artigo 6º da nossa Constituição de 1988.
Para vocês poderem avaliar
melhor a importância desta questão, tentarei resumir da melhor maneia possível
a minha própria epopeia, para após expor a minha opinião e sugestões.
Em março de 1957 iniciei minha
vida trabalhando como Office boy em Porto Alegre, contribuindo com 1 ½ salários
mínimos mensais ao então INPI. A partir daquela época passei por muitas e diferentes
etapas profissionais na minha vida ativa, alternadamente como contribuinte
autônomo ou empregado de alguma empresa.
Na totalidade contribui ao
INSS durante 34 anos e 6 meses, totalmente
comprovados e documentados! Na época do meu pedido de aposentadoria o próprio
INSS calculou 2 anos a menos, perda jamais compensada ou levada em consideração.
Mas vejam mais esta. Em
determinada época eu contribuía como autônomo com 13 S.M. mensais na base de
20% (empregado e empregador). Foi aí que recebi o 1° golpe contra meu bolso e
dignidade;
O Governo simplesmente decretou
que o máximo a ser pago na aposentadoria daí em diante seria sobre 10 S.M. ao
invés dos 20 S.M. até então em vigor!
Foi uma perda considerável em
contribuições feitas e jamais ressarcidas.
Absolutamente desiludido,
resolvi baixar minha contribuição para apenas 1 S.M. a 20% como autônomo e
depositar a diferença em uma Caderneta de Poupança para formar meu próprio
pecúlio de outra maneira.
Por muitos anos adotei esta política já que estava decepcionado
com o golpe baixo recebido. É bom realçar que neste mesmo período atuei em
certos momentos como funcionário de empresas, contribuindo, portanto duplamente
como autônomo e como funcionário registrado. Este último fator jamais foi
considerado no cálculo efetuado por ocasião do pedido de aposentadoria!
Finalmente, sem deixar de
contribuir como autônomo trabalhei mais de 5 anos em uma empresa como
funcionário registrado no qual contribuía com o equivalente a 10 S.M. até o
final.
Em Dezembro de 1995, o INSS me
concedeu a aposentadoria por tempo de serviço, mas oficialmente apenas por 31
anos e 9 meses de contribuição.
A renda mensal que recebo
atualmente do INSS é de R$1.666,00 que
dividido pelo valor atual do S.M. representam 2,45 Salários Mínimos!
Atuo como planejador
financeiro que há muito tempo ajudou e continua ajudando inúmeros executivos,
profissionais liberais e outros cidadãos, para que deem prioritária importância
para o provável futuro longo período de inatividade em suas vidas a partir da
aposentadoria.
Não é por nada que aqueles que
já me acompanham há algum tempo no Blog sabem que trato frequentemente desta
questão. Vale a pena fazer uma leitura retroativa de alguns dos “Posts”
anteriores, pois neste não vou repeti-los.
Não estou sozinho ao alertar a
respeito da necessidade que temos em criar fontes alternativas de renda. Leio
no “Valor” deste fim de semana (7/6/2013) uma matéria sobre Longevidade que diz
que o IBGE situa a idade média do brasileiro em 2010 como sendo de 73,4 anos.
Mas provavelmente você não pertença à média. Neste fato reside a grande
diferença para muitos que atualmente poderão viver até os 90 ou mais anos.
Acrescento que pessoas perfeitamente
conscientes da alimentação saudável, exercícios físicos regulares, exames
médicos e laboratoriais periódicos e vida profissional e familiar razoavelmente
sob controle em relação ao estresse dos
tempos modernos e ainda tantos
outros aspectos que envolvem longevidade, provavelmente viverão em média 85 anos
ou ainda mais!
Entre tantos outros aspectos envolvidos,
acredito que o planejamento financeiro tem enorme importância, pois significa muito
mais qualidade de vida na idade avançada.
Estou absolutamente convencido
(vejam meu próprio exemplo citado acima) que desde que entramos no mercado de
trabalho como profissionais liberais, comerciantes, industriais ou bancários,
devemos estabelecer nossos objetivos de vida.
Renovo o convite que sempre faço
para que pensem a respeito da seguinte questão;
A opção que vou expor e a ser
adotada por cada um individualmente, deve ser feita ainda quando se é jovem.
Quanto mais cedo compreendida e adotada, melhor!
Viver a vida intensa e
imediatamente como se não houvesse qualquer amanhã, portanto aproveitando ao
máximo o lazer, o consumo excessivo, os prazeres custosos etc. ou então como
alternativa, imaginando-se 20, 30 ou 40 anos mais tarde quando o frescor,
determinação e ambição geralmente já nos abandonaram e terão de viver com
aquilo que construímos no passado ( ou não)!
A partir do meu posto de
observação particular e considerando a minha experiência passada já exposta, me
levaram a optar sem qualquer hesitação pela segunda opção.
Sei também quão frágil e
exposto às doenças muitos de nos somos ou gradualmente nos aproximamos, à
medida que avançamos em idade.
A partir de certo momento,
diferente para cada indivíduo, será bem mais difícil alterar o destino!
Os
riscos que envolvem depender unicamente da nossa previdência oficial.
Parece até que um de nossos
principais jornais, a Folha de S.Paulo, matéria de Renato Follador deste fim de
semana (7/6/2013) provavelmente pressentiu que eu iria tratar dos riscos
existentes quanto ao futuro das aposentadorias e pensões do INSS em nosso país.
Eis apenas algumas das alarmantes cifras citadas e que apenas copiei.
Por enquanto, o déficit provisório
do INSS é de apenas 21 bilhões de Reais no corrente ano. Existe boa
probabilidade de que em 2013 alcance 54 bilhões de Reais, 30% mais que ano
passado... Enquanto o déficit anual é de 0,5% do PIB, a projeção atual é de se
transformar em 5,6% do PIB. A proporção de pessoas ativas contribuindo com o
INSS continua decrescendo em relação aos inativos, pois a taxa de natalidade
brasileira continua decrescendo.
A partir deste parágrafo
transmito meu comentário pessoal, fundamentado em tudo que venho escrevendo em
meu blog desde que tomei a iniciativa de cria-lo e convém prestar atenção às
minhas palavras para não perder o bonde! Eis o meu diagnóstico:
O
Estado Brasileiro e os diversos governos cada vez mais tentam empurrar para a
iniciativa privada seus sagrados deveres constitucionais que juraram respeitar!
Assim como anos atrás com uma
penada diminuíram o limite da aposentadoria de 20 para 10 salários mínimos
mensais, a tendência existe de que irão baixar ainda mais este limite máximo,
quem sabe para 1 a 3 salários mínimos! Releiam novamente meu caso pessoal no
começo da matéria para entenderem melhor o que acabo de dizer.
Isso está acontecendo com a “Segurança”, com a “Saúde”, com a “Educação” e
comprovadamente está acontecendo com a
“Previdência Social”, estudo esse que
presentemente estou abordando.
Estou prevenindo aos mais
acomodados que devem despertar do seu torpor e adotar providências a respeito e
não se tornarem vítimas de sua indolência e falta de ação!
Diversos países da Europa já
estão adotando novas práticas em relação à previdência social de suas
populações, aumentando a idade mínima para a aposentadoria e até diminuindo o
montante recebido pelos idosos e incapacitado.
O desemprego, a diminuição do
número de filhos e o rápido incremento da idade das pessoas (longevidade) não
escapará incólume de ser sentido também em nosso país.
A
coqueluche dos planos complementares de aposentadoria da previdência privada
Elas já nasceram sob o impacto
do recuo tático da previdência oficial e a vontade de empurrar o abacaxi (e a
enorme responsabilidade) à inciativa privada.
Apesar do título deste item de
deboche, acredito que deverão se tornar (e de muitas pessoas já são) a maior e certamente
uma das melhores fontes de renda complementar na aposentadoria. Porém aconselho
de que nunca deverão se tornar a única fonte futura de rendimento complementar.
Desde a minha iniciação no
mundo das finanças pessoais sou partidário incondicional deste segmento
financeiro promovido hoje em dia pelas entidades de previdência complementar.
Ainda em 1972, no Banco Itaú,
na época sob a sábia direção de Olavo Setubal, criou um arremedo deste tipo de
investimento, precursor dos atuais planos de previdência, chamado Plano ECO
(Economia Crescente Organizado), um misto de plano de 5 anos de fundo de
investimento em ações, incluindo ainda um seguro de vida.
Importante em qualquer desses
planos, hoje em dia oferecidos, é a idoneidade, tradição e profissionalismo do
grupo financeiro envolvido, pois o gozo tranquilo do usufruto você somente irá
sentir muitos anos depois.
Em teoria, somente entidades
muito bem estruturadas, que enxergam a enorme responsabilidade que têm de bem
investir (com segurança, rentabilidade e liquidez) a poupança da população,
deverão ser os depositários do seu suado dinheirinho, caro amigo. Lembrem-se
disso. Previna-se dos falsos profetas e daqueles demasiadamente otimistas que
mostram gráficos atraentes, mas pouco realistas.
Devo ainda advertir que tal
qual uma corrente é tão resistente quanto seu elo mais fraco, também os planos
de aposentadoria complementar muito dependerão do progresso do país como um
todo, da qualidade e bom senso do seu Governo e da boa condução e idoneidade
das próprias entidades previdenciárias e de suas instituições financeiras
encarregadas de administra-las.
Um aspecto que a meu ver ainda
não foi suficientemente tratado é a parte fiscal, pois não creio que o
abatimento de 12% da renda bruta, que foi concedido apenas para os planos PGBL,
seja incentivo suficiente para alguém optar por economizar parcela significante
de seus ganhos durante a vida ativa para ser usufruída na aposentadoria.
Julgo que a futura renda a ser
obtida pelo contribuinte quando atinge digamos 60 ou 65 anos de idade deveria
ser inteiramente isenta de imposto de renda, já que o Estado Brasileiro se
livrou desta incumbência, mas continuou a cobrar alíquota de imposto de renda
como se ainda tivesse este dever, estendido é claro aos demais tributos
exigidos e que somam hoje ao redor de 36% do PIB. (em países com Estados Unidos
e México a totalidade dos tributos cobrados giram ao redor de 20% do PIB).
Ainda em relação ao rendimento
acumulado pelos administradores dos fundos de previdência complementar, durante
anos e anos, estes devem ser muito bem fiscalizados por órgão governamental. Os
custos administrativos diretos, indiretos e pouco visíveis devem ser
absolutamente transparentes e de pequena monta.
O aspecto rendimento constante
acima da inflação (poder aquisitivo) é outro aspecto sério que deve ser
observado pela pessoa que possui ou pretende investir em algum plano de
previdência privada complementar, para que no fim das contas ela não troque a parcela
atual e mensal acumulado por rendimento equivalente a um terço ou metade do que
investiu mensalmente dezenas de anos antes...
O sacrifício feito deve de
fato ser compensado por um rendimento substancialmente superior.
Propositadamente não entrei em
nenhum detalhe de valores a serem depositados em planos de previdência e
rendimentos. Isto cabe a cada pessoa decidir.
Qual
deverá ser nossa atitude em função de nossas finanças e ambições financeiras?
Novamente como referência
financeira básica menciono aquilo que pessoalmente recebo atualmente do INSS
como premio por ter contribuído durante 34 anos através do INSS, ou seja, R$ 1666,00
por mês.
Essa quantia você consideraria
suficiente? Eu certamente não estou satisfeito, mas não tenho alternativa, pois
perdi o próprio bonde.
Ao contrário se V. é bem mais
ambicioso deve pensar em um montante que lhe satisfaça; 5.000 Reais, 10.000
Reais, 20.000 Reais, 30.000 Reais mensais ou ainda mais?
Importante é saber que a
melhor forma de raciocinar em função do longo prazo que nos separa da
aposentadoria é que nem todos nossos investimentos irão frutificar como
gostaríamos e um ou outro, eventualmente, poderá apodrecer!
Adotado esta crença, devemos
diversificar, ou seja, criar diversas fontes de receita ou renda, dando sempre
preferência ao crescimento do capital e não o de utilizar os rendimentos
enquanto estivermos ainda obtendo renda suficiente do trabalho.
Esta matéria ficou por demais
extensa. Creditem esta minha exuberância ao desejo de ajudar a você amigo
desconhecido para que se planeje e tenha a
qualidade de vida que merece quando de sua aposentadoria.
Boa sorte e caso acredite que
possa ajudar a outros, divulgue-a.
Abraço amigo,
Louis Frankenberg, CFP®
10-06-2013
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